sábado , 23 setembro 2017

Nacionalidade Espanhola por residência

Nacionalidade Espanhola por residência é o vínculo jurídico entre a pessoa com o Estado e tem o duplo papel de ser um direito fundamental e constituir o estatuto jurídico das pessoas.

Para este relacionamento, o indivíduo goza de direitos que podem exigir a organização do Estado a que pertence e esta, em contrapartida, pode impor o cumprimento de uma série de obrigações e deveres.

A nacionalidade espanhola é adquirida, mantida e perdida em conformidade com o disposto em lei.

Uma maneira de obter a nacionalidade é por residência, a qual exige residência da pessoa na Espanha por dez anos de forma legal, contínua e imediatamente antes do formulário de candidatura/solicitação.

Há casos em que o período de residência é reduzido; estes são:

Cinco anos: para a concessão de nacionalidade espanhola para aquelas pessoas que tenham obtido o estatuto de refugiado

Dois anos: para os nacionais de países latino-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou pessoas de origem sefardita.

Um ano:

  • Aquele que que nasceu em território espanhol
  • Aquele que não tenha exercido adequadamente o seu direito de adquirir a nacionalidade espanhola por opção
  • Aquele que esteve sujeito legalmente à custódia (sob a supervisão de um tutor), assistência social ou (a colocação que permite a redução de residência legal de um ano é aquele em que não há resolução da entidade pública que tem em cada território confiado proteção da criança e de assistência social que são legalmente reconhecidos) de um cidadão espanhol ou instituição por dois anos consecutivos, mesmo se eu vou continuar nesta situação no momento da aplicação
  • Aquele que, no momento do pedido, levar um ano casou com um fato espanhol ou espanhol e não estejam separados judicialmente ou em
  • O viúvo ou viúva de espanhola ou espanhol, se eles não foram separados, de fato ou judicialmente, no momento da morte do cônjuge
  • Os nascidos fora de Espanha de pai ou mãe (também nascido fora de Espanha), dos avós, desde que todos eles tinham sido originalmente espanhol.

Além disso, o requerente deve demonstrar a boa conduta e, em grau suficiente de integração na sociedade espanhola.

Quem pode se candidatar?

  • O interessado, por si só, sempre 18 ou mais, ou é emancipado
  • O de maior de 14 anos assistido pelo seu representante legal
  • O representante legal de 14 anos
  • A pessoa modificado judicialmente sozinho ou representante legal de tal pessoa, dependendo do que respeito, a apreciação da capacidade de incapacitação.

Informação adicional

Documentos que deverão acompanhar a solicitação de maiores de idade

  1. Modelo de solicitação padrão
  2. Carteira de identidade de estrangeiro
  3. Passaporte completo e em vigor do país de origem
  4. Certidão de nascimento do interessado, devidamente traduzida e autenticada
  5. Certidão de antecedentes criminais Registo criminal do seu país de origem, traduzido e validado de acordo com as convenções internacionais existentes ou certificado consular de conduta emitidos com base em consulta com as autoridades competentes do país de origem
  6. Certidão de casamento, se o requerente é casado
  7. Comprovante de pagamento da taxa
  8. Registo criminal do Registo Central de prisioneiros. Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de candidatura Certificado de Registro. Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de candidatura
  9. Certificado de Registro de Estrangeiro ou Registo Central de cidadão da União
  10. Certificado do Instituto Cervantes de teste de conhecimentos constitucional e sociocultural (CCSE) e comprovante de conhecimento do espanhol (DELE). Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de inscrição. No caso dos nacionais de um país onde a língua oficial é o castelhano, isentos da DELE exame nos termos do Regulamento nacionalidade residência, passaporte ou certificado de nacionalidade atestando isenção.

Documentos que devem acompanhar o pedido de menores de idade em todos os casos:

A) menores de 14 anos ou pessoas com capacidade modificada para ser agir judicialmente através de representante legal:

  1. Formulário de candidatura padrão assinada pelo representante legal. Pode utilizar-se do formulário online para a apresentação da solicitação.
  2. Certidão de nascimento do país de origem, devidamente legalizado e traduzido, se necessário, de acordo com as convenções internacionais
  3. Passaporte completo ou documento de identificação no caso de cidadãos de países membros do espaço Schengen
  4. Comprovante de pagamento da taxa
  5. Autorização do encarregado do Registro Civil do domicílio do menor ou da pessoa legalmente modificado sob os termos previstos na legislação vigente
  6. Documento de identificação do representante legal
  7. Certificado do Centro de formação, residência, recepção, assistência ou educação especial atestando grau suficiente de integração, obrigatório para crianças em idade escolar
  8. Carteira de identidade de estrangeiro, cartão de residência de familiar de cidadão da União Europeia ou Certificado de Registro de cidadão da União. Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de candidatura
  9. Certificado de Domicilio. Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de candidatura

B) Maior de 14 anos, mas menos de 18 anos, não emancipado ou a capacidade judicialmente modificado que pode agir por si mesmos assistido por seu representante legal

  • Formulário de candidatura padrão
  • A candidatura em papel deve ser assinado tanto pela pessoa em causa e os seus representantes legais. A apresentação no escritório eletrônico será suficiente assinatura digital de um deles, mas anexando digitalizada do formulário de candidatura em papel, assinado por todos
  • Certidão de nascimento do país de origem, devidamente legalizada e traduzida, quando necessário, em conformidade com as convenções internacionais
  • Identificação do passaporte completo, no caso de cidadãos de países membros do espaço Schengen
  • Comprovante de pagamento da taxa
  • Centro certificado de formação, de residência ou de acolhimento provando grau suficiente de integração. Este certificado é obrigatório em todos os candidatos em idade escolar e onde a criança ou a pessoa legalmente capacidade modificado é inserido em qualquer um destes centros
  • Documento que estabelece a representação legal
  • Bilhete de Identidade do cartão de residência da família no exterior de cidadão da União Europeia ou Certificado de Registro de cidadão da União. Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de candidatura
  • Certificado de Domicilio. Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de candidatura

Nascido em território espanhol

  • Certidão de nascimento literal do interessado inscrito no Registro Civil Espanhol

Aqueles que não exerceram oportunamente o direito de escolher

  • certidão de nascimento do pai / mãe espanhola
  • certidão de nascimento literal do interessado inscrito no Registro Civil Espanhol ou ordem judicial espanhola afirmando adoção ou o reconhecimento de ascendência espanhola.

Pessoas em cuidados, custódia ou não cuidados interino

Em casos de assistência social:

  • Auto do tribunal competente pelo qual designa a pessoa que vai exercer a tutela, guarda ou acolhimento familiar.

Em casos de assistência social por instituição espanhola:

  • Resolução dessa instituição assumindo tutela, guarda ou acolhimento familiar.

Casado(a) com o espanhol(a)

  • certidão de nascimento literal do cônjuge espanhol, emitido pelo registro civil espanhola
  • certidão de casamento literal emitido pelo registro civil espanhola
  • certificado de convivência ou domicilio juntamente com o cônjuge

Viúvo(a) de espanhol(a)

  • Certidão de nascimento literal do cônjuge emitido pelo registro civil espanhola
  • Certidão de casamento literal emitido pelo registro civil espanhola atualizado, este é emitido em vir para as datas de aplicação cidadania
  • Certidão de óbito do cônjuge
  • Certificado de registro ou coabitação definir a data da morte de um dos cônjuges.

Descendente de Espanhol

  • certidão de nascimento literal do pai / mãe espanhola
  • certidão de nascimento literal do avô / avó, somente quando um ou ambos são ancestrais espanhóis. Neste caso, você deve também apresentar a certidão de nascimento do pai / filho de mãe espanhola, embora ele / ela foi ou espanhol.

Sefardita

Prova de condição sefardita, conforme estabelecido no artigo 1.2 da Lei 12/2015 de 24 de Junho, sobre a concessão de nacionalidade espanhola aos judeus sefarditas, originários da Espanha.

Resolução

O Diretor-Geral dos Registos e do Notariado, agindo por delegação do Ministério da Justiça, nos termos da Ordem JUS / 696/2015 de 16 de Abril.

A resolução declarando a concessão ou a recusa da nacionalidade espanhola por residência deve ser notificada ao requerente sobre o local e forma e gravado na aplicação

A eficácia da concessão de nacionalidade espanhola por residência é condicionada ao prazo de 180 dias estão completos antes do registo civil da casa, os requisitos do artigo 23 do Código Civil:

  • O interessado seja maior de 14 anos e emancipado
  • Jure ou prometa fidelidade ao Rei e obediência à Constituição e às leis
  • Renunciar à sua nacionalidade anterior. Exceptuam-se desta exigência nativos de países latino-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal e sefarditas
  • Registra a aquisição da nacionalidade no Registro Civil Espanhol

fonte: Ministerio de Justicia – Gobierno de España
 

NOTA IMPORTANTE: A leitura desta informação não dispensa a consulta à legislação aplicável.

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