sábado , 17 novembro 2018

Legalizações

As legalizações de documentos são uma formalidade que confirma a autenticidade dos mesmos. Basicamente confirma a assinatura constante em um dado documento.

Legalização de documentos e certidões no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila). O texto refere-se a regulamentação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil (ver texto abaixo).

Com a mudança, a expectativa é de que o prazo para legalização de documentos brasileiros a serem usados no exterior não demore mais do que dez minutos.

Com a mudança, para um cidadão brasileiro legalizar algum documento a ser utilizado no exterior, basta que ele se dirija a um cartório, em sua cidade de origem, de onde sairá com um documento autenticado, com um QR Code*.

Antes, era necessário reconhecer as firmas em um cartório comum. Depois, autenticar o reconhecimento de firma perante o Ministério das Relações Exteriores e então reconhecer a autenticação do Ministério em uma embaixada ou consulado.

O CNJ será o gerenciador e o fiscalizador do sistema, que funcionará em sua página eletrônica na internet. O custo da operação não foi definido.

Números – De acordo com dados do MRE, o órgão legaliza, mensalmente, mais de 83 mil documentos para efeito no exterior. Aproximadamente 78% desses documentos são legalizados na sede do Ministério, em Brasília.

*QR Code: Código QR (sigla do inglês Quick Response) é um código de barras bidimensional. Pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Esse código é convertido em:

  1. texto
  2. endereço URL
  3. um número de telefone
  4. uma geolocalização
  5. um e-mail
  6. um contato ou
  7. um SMS.
Legalização
Link para a página principal do site Europeus (www.europeus.com.br), em código QR.

 

Fale conosco e descubra como podemos ajudá-lo:   Fomulário de Contato

fonte: Europeus e CNJ

Leia também:

Busca de documentos
O ABC das Apostilas – Como garantir o reconhecimento de seus documentos públicos no exterior?

 A leitura desta informação não dispensa a consulta à legislação aplicável.

O sistema Europeus é especialista em várias nacionalidades europeias e está habilitado para responder a todas perguntas. Entre em contato através de nossa opção contatar que retornaremos o mais breve possível ou através do telefone de contato +55 11 3042 2615 (de segunda à sexta, das 09:00hs às 17:30hs, horário de Brasília).

Sobre Editoria

Verifique também

Certidão negativa de naturalização

Certidão Negativa de Naturalização

Certidão Negativa de Naturalização (CNN) A Certidão Negativa de Naturalização é um documento que certifica …

Cidadania Italiana como conseguir , direito , passo a passo , na Itália e no Brasil , por casamento , buscas , Cidadania Italiana - Quem tem direito

Cidadania Italiana – como conseguir, direito , passo a passo, na Itália e no Brasil, por casamento, buscas

Cidadania Italiana como conseguir , direito , passo a passo , na Itália e no …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.