quarta-feira , 22 novembro 2017

Judeus Sefarditas Espanha

O Conselho de Ministros conferiu sinal verde ao projeto de lei que permitirá aos descendentes de judeus expulsos da Espanha solicitar a cidadania espanhola.

Referido projeto deverá passar pelo Congresso e Senado. A revisão pela qual o projeto original passou prevê algumas mudanças em relação ao documento anterior.

Dentre essas está relacionada com os procedimentos processuais onde o interessado, mesmo que inicie seu processo no seu país de origem, deverá, em tempo certo, deslocar-se para a Espanha onde apresentará os documentos requeridos a um tabelião.

Este terá a responsabilidade de validar toda a documentação.

Dentre as respectivas validações destacam-se a origem comprovada do sobrenome Sefardita, domínio do ladino (idioma falado pelos judeus espanhóis) e outras provas do vínculo do interessado com a Espanha.

Espera-se também a necessidade de comprovar conhecimento da lingua espanhola através de exame aplicado por entidade creditada pelo governo.

PROYECTO DE LEY EN MATERIA DE CONCESIÓN DE LA NACIONALIDAD ESPAÑOLA A LOS SEFARDÍES ORIGINARIOS DE ESPAÑA QUE JUSTIFIQUEN TAL CONDICIÓN Y SU ESPECIAL VINCULACIÓN CON ESPAÑA,

POR LA QUE SE MODIFICA EL ARTÍCULO 23 DEL CÓDIGO CIVIL Y SE ESTABLECE UNA TASA PARA DETERMINADOS PROCEDIMIENTOS DE ADQUISICIÓN DE LA NACIONALIDAD ESPAÑOLA.

Associações judaicas aguardam aprovação pelo Parlamento espanhol do projeto de lei que lhes permitirá obter a nacionalidade espanhola, através da alteração do Código Civil que o referido governo aprovou sexta-feira  07 de fevereiro de 2014.

HISTÓRIA

Em 1492 o Decreto de Alhambra, ou Édito de Granada, promulgado pelos Reis Católicos Fernando e Isabel forçado a expulsão de todos os judeus que não se converteram ao catolicismo aceitar.

Estima- se que mais de 200.000 pessoas podem ser contempladas.

Os judeus fugiram das perseguições que lhes foram movidas na península ibérica na inquisição espanhola (1478 – 1834), dirigindo-se a vários outros territórios.

Uma grande parte fugiu para o norte de África, onde viveram durante séculos.

Milhares se refugiaram no novo mundo, principalmente Brasil e México, onde nos dias atuais concentram milhares de descendentes dos judeus conhecidos como Marrano.

Os sefarditas são divididos hoje em Ocidentais e Orientais. Os Ocidentais são os chamados ”judeus da nação portuguesa”, enquanto os orientais são os sefardim que viveram no Império Otomano.

Com o advento do sionismo e particularmente após a crise israeli-árabe de 1967 muitos dos judeus vivendo em países árabes foram viver em Israel.

NOTA IMPORTANTE: A leitura desta informação não dispensa a consulta à legislação aplicável.

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