Governo confirma medidas da segunda fase de desconfinamento

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que os dados da primeira quinzena de maio correspondem aos critérios definidos para o Governo confirmar as medidas da segunda fase de desconfinamento.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, onde foi aprovado um conjunto de medidas, o Primeiro-Ministro sublinhou as reduções de novos casos positivos, do número de doentes internados, do número de doentes internados em cuidados intensivos e de percentagem de casos positivos por testes realizados.

«Podemos concluir que as primeiras medidas de desconfinamento tomadas há 15 dias não alteraram a tendência de controlo da evolução da pandemia», disse, acrescentando que «assim sendo, não há razão que leve a adiar ou retroceder qualquer medida prevista para entrar em vigor a partir de 18 de maio».

António Costa sublinhou que a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde «continua a dar garantias de que se pode avançar na estratégia de desconfinamento sem riscos para a saúde pública».

O Primeiro-Ministro confirmou que a partir de 18 de maio serão reabertas as lojas até 400 metros quadrados, lojas com mais de 400 metros quadrados que limitem a área útil aos 400 metros quadrados e lojas que, tendo área superior a 400 metros quadrados, podem ter autorização municipal para reabrir.

A atividade da restauração também vai ser alargada, com a possibilidade de restaurantes, cafés e pastelarias «abrirem portas e ter serviço de mesa ou ao balcão», desde que obedecendo às medidas restritivas acordadas entre a Direção-Geral da Saúde e a AHRESP.

A lotação será limitada a 50% mas o Primeiro-Ministro expressou o desejo de que sejam criadas as condições para que logo no início de junho possa ser retirada esta restrição, «mantendo simplesmente condicionantes como o afastamento físico e a existência de barreiras físicas amigáveis».

Adaptar realidade para o futuro na educação

As atividades letivas presenciais, parcialmente, para alunos do 11.º e do 12.º anos também vão ser reabertas a partir de 18 de maio, numa medida que pretende não só concluir com êxito o ano letivo mas também «treinar coletivamente a realidade do próximo ano letivo».

«Como todos sabemos, até haver um tratamento eficaz ou uma vacina eficaz, vamos continuar a lidar com a Covid-19 na nossa sociedade. Estamos todos a aprender a conviver com este vírus indesejável. Será assim também no próximo ano, pelo que este terceiro período deve servir para introduzir rotinas, melhorar práticas e adaptar formas de aprendizagem», acrescentou.

O regresso das atividades letivas presenciais foi garantido através da distribuição, com a colaboração das Forças Armadas, de 4,2 milhões de máscaras, 17 mil litros de desinfetante, 620 mil luvas, 966 mil aventais e 22500 viseiras.

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que a reabertura das creches foi acordada depois de definido um «conjunto de normas de higiene e distanciamento adequadas à realidade de crianças muito pequenas e com as quais os educadores não podem manter o distanciamento físico».

«Para que todos tenham confiança neste processo, foi decidido manter mecanismos de apoio às famílias das crianças em idade de creche até ao final do mês, para que tenhamos 15 dias de adaptação e para que todos ganhem a confiança e segurança de que tudo pode decorrer com a maior normalidade possível», acrescentou.

Cultura, lares e atividades religiosas

António Costa confirmou também o regresso gradual à normalidade no setor da cultura, nas visitas nos lares e nas celebrações religiosas.

O setor da cultura «vai começar a retomar a sua atividade a 18 de maio», com a abertura de museus, monumentos e palácios, enquanto as visitas a lares serão retomadas a partir do mesmo dia, com restrições ao número de pessoas que podem visitar e com a necessidade de manter o distanciamento físico.

O Primeiro-Ministro sublinhou que este afastamento «tem sido particularmente duro para idosos e familiares» e acrescentou que este passo permite reaproximações que são fundamentais, quebrando o isolamento com cautelas que são fundamentais para continuar a preservar a saúde dos idosos.

António Costa acrescentou que, de acordo com as regras definidas entre a Direção-Geral da Saúde e confissões religiosas, serão retomadas as celebrações comunitárias religiosas a partir de 30 de maio.

A partir de 1 de junho, o Governo pretende também começar «a desconfinar parcialmente as pessoas que têm estado em teletrabalho obrigatório. «Gostaríamos que houvesse um desconfinamento parcial, ou por turnos diários ou por turnos semanais, para poderem ser treinadas metodologias de trabalho que teremos de adotar ao longo do próximo ano para continuar a conviver com este vírus», disse.

Normas para utilização segura das praias

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que a aproximação do período balnear leva a uma necessidade especial de conseguir «compatibilizar o acesso livre de todos à praia com as restrições de afastamento físico».

«É essencial que todos saibam organizar-se, proteger-se, proteger os outros e manter na praia as normas de distanciamento físico e etiqueta respiratória que temos de seguir no dia-a-dia», afirmou.

Neste sentido, o Governo definiu um conjunto de regras como a distância mínima entre chapéus ou toldos (três metros), a ocupação máxima por chapéu (cinco pessoas), a interdição de atividades lúdicas no espaço do areal («jogar à bola, raquete, atirar o disco, entre outras…») e as limitações no acesso às áreas concessionadas.

O Primeiro-Ministro destacou ainda que vai estar disponível um sistema de alerta sobre o nível de ocupação de cada praia através da aplicação Infopraia, permitindo a uma melhor decisão das famílias quando saem de casa.

António Costa acrescentou que «a lei vai permitir que em caso de incumprimento generalizado ou ocupações excessivas, possam ser interditadas praias para evitar casos que ponham a saúde pública em causa».