sábado , 17 novembro 2018

Cidadania Portuguesa

Certidão Negativa de Naturalização

Certidão negativa de naturalização

Certidão Negativa de Naturalização (CNN) A Certidão Negativa de Naturalização é um documento que certifica se um estrangeiro se naturalizou brasileiro. É importante para cidadãos que pretendem adquirir determinada cidadania por laços de descendência. Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Justiça, onde é possível solicitar o …

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Como obter o Startup Visa em Portugal

O que é o Startup Visa Portugal? É uma nova modalidade visto de residência que pretende atender a empreendedores estrangeiros que queiram empreender em Portugal. Como está estruturado A estruturação desse programa visa acolher empreendedores qualificados de estados terceiros, através de empresas e incubadoras certificadas pelos organismos governamentais. Antecipa que o …

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Autorização de residência – Artigo 89.

Autorização de residência para exercício de atividade profissional independente Considerando os requisitos gerais estabelecidos no artigo 77.º, só é concedida autorização de residência para o exercício de atividade profissional* Requisitos a) Tenham constituído sociedade nos termos da lei, declarado o início de atividade como pessoa singular ou celebrado um contrato …

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Cidadania Portuguesa – Lei do Netos – Premium

Lei dos Netos - Premium

Cidadania Portuguesa Cidadania Portuguesa Lei do Netos fonte: Europeus Leia também: Europeus – Cidadania Portuguesa – Áreas de atuação  A leitura desta informação não dispensa a consulta à legislação aplicável. O sistema Europeus é especialista em várias nacionalidades europeias e está habilitado para responder a todas perguntas. Entre em contato através …

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Cidadania Portuguesa – Áreas de atuação

Serviços Premium Áreas de Atuação Abertura de Representações Ação Judicial de Oposição à Nacionalidade Portuguesa Averbação de Casamento celebrado no estrangeiro Busca de Documentos (veja também aqui) Constituição de Empresas Elaboração e Revisão de Contratos Inscrição para Residente Fiscal não Habitual em Portugal Reconhecimento de divórcio celebrado no estrangeiro Reconhecimento …

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Certificado de Direito à Assistência Médica PB-4

CDAM – Formulário PB-4 O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que mantém acordos bilaterais com …

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Cidadania Portuguesa – “Lei dos Netos” – Atribuição de Nacionalidade para netos

Cidadania Portuguesa

Perguntas e Respostas sobre tramitação* ► Sou neto de cidadão português. Tenho direito à nacionalidade? Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, podem solicitar a sua nacionalidade portuguesa desde que satisfaçam cumulativamente …

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Cidadania Portuguesa – Decreto Lei – “Lei dos Netos”

Cidadania Portuguesa

Decreto-Lei n.º 71/2017 Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21 Data de Publicação:2017-06-21 Tipo de Diploma:Decreto-Lei Número:71/2017 Emissor:Justiça Páginas:3120 – 3125 ELI:http://data.dre.pt/eli/dec-lei/71/2017/06/21/p/dre/pt/html SUMÁRIOAltera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa   TEXTO Decreto-Lei n.º 71/2017 de 21 de junho Pela Lei Orgânica n.º 8/2015, de 22 de junho, foram introduzidas …

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Visto – D2 – Portugal

Visto de Residência para o exercício de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores Visto de residência D2 Portugal – Lei n.º 23/2007, de 4 de julho – Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, alterado pela Lei n.º 29/2012, de 9 …

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