domingo , 22 outubro 2017

Cidadania

Cidadania Portuguesa – Áreas de atuação

Serviços Premium Abertura de Representações Ação Judicial de Oposição à Nacionalidade Portuguesa Averbação de Casamento celebrado no estrangeiro Busca de Documentos Constituição de Empresas Elaboração e Revisão de Contratos Inscrição para Residente Fiscal não Habitual em Portugal Reconhecimento de divórcio celebrado no estrangeiro Reconhecimento e Homologação de Sentença Estrangeira Regularização …

Continua ...

Certificado de Direito à Assistência Médica PB-4

CDAM – Formulário PB-4 O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que mantém acordos bilaterais com …

Continua ...

Cidadania Portuguesa – “Lei dos Netos” – Atribuição de Nacionalidade para netos

Cidadania Portuguesa

Perguntas e Respostas sobre tramitação* ► Sou neto de cidadão português. Tenho direito à nacionalidade? Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, podem solicitar a sua nacionalidade portuguesa desde que satisfaçam cumulativamente …

Continua ...

Cidadania Portuguesa – Decreto Lei – “Lei dos Netos”

Cidadania Portuguesa

Decreto-Lei n.º 71/2017 Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21 Data de Publicação:2017-06-21 Tipo de Diploma:Decreto-Lei Número:71/2017 Emissor:Justiça Páginas:3120 – 3125 ELI:http://data.dre.pt/eli/dec-lei/71/2017/06/21/p/dre/pt/html SUMÁRIOAltera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa TEXTO Decreto-Lei n.º 71/2017 de 21 de junho Pela Lei Orgânica n.º 8/2015, de 22 de junho, foram introduzidas alterações …

Continua ...

Obtenção de Cidadanias Europeias

Obtenção de Cidadanias Europeias Em 2014, cerca de 890 mil pessoas adquiriram a cidadania de um dos Estados-Membros da União Europeia (UE), segundo estudo divulgado pelo Eurostat. O número foi menor do que o registrado em 2013, quando 981 mil pessoas obtiveram a cidadania europeia. Entre os que obtiveram a …

Continua ...

Cartórios se preparam para emissão da Apostila da Haia

Sei Apostila

Cartórios se preparam para emissão da Apostila da Haia Os cartórios das capitais brasileiras começam a solicitar à Casa da Moeda do Brasil (CMB), via e-mail, os papéis de segurança para emissão da Apostila da Haia, que começa a vigorar a partir do dia 14 de agosto. A Convenção sobre …

Continua ...

Cidadania Polonesa

Polônia

Requisitos para a obtenção da Cidadania Polonesa Enquanto a lei de cidadania brasileira é baseada na regra ius solis (lei de solo), sendo o local de nascimento fator decisivo na obtenção da cidadania, a lei de cidadania polonesa é baseada na regra ius sanguinis (lei de sangue), o que significa que o direito à …

Continua ...

Cidadania Alemã

Alemanha

Requisitos para a obtenção da Cidadania Alemã I. CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO 1. Nascimento 1.1 ser descendente de pai alemão, que estava casado com a mãe da criança quando do nascimento ou que não estava casado com a mãe da criança, nascida depois de 30/06/1993, e, nos termos das leis alemãs, …

Continua ...