Cidadania Portuguesa

Abaixo destacamos alguns aspectos que nossa assessoria identifica como fundamentais e de interesse para os nossos clientes.

Nossa recomendação (dado a quantidade de processos já realizados ao longo de mais de 20 anos de trabalho de atuação nesse segmento) é que é imprescindível o apoio de uma assessoria especializada e com experiência comprovada não devendo, portanto, ser preterido tal apoio por parte dos interessados em realizar referida tramitação.

A nacionalidade portuguesa pode ser obtida por filhos, netos , cônjuges e companheiros  de cidadãos portugueses (ou que tenham a nacionalidade portuguesa porque eram filhos de portugueses).

Por esse motivo, se for neto de cidadão português e o seu pai, ou mãe (aquele que for o filho do cidadão português), estiver vivo, o melhor caminho é que ele obtenha primeiro a nacionalidade dele (ou dela) para que o mesmo direto seja estendido logo em seguida a si (e depois para seus filhos também, se for o caso).

Verifique em qual deles se encaixa a sua situação na lista abaixo.

  1. Se você é filho de um cidadão português, e este (pai, mãe ou ambos) nasceu em Portugal ou adquiriu a nacionalidade portuguesa por também ser filho de um cidadão português;
  2. Se você é neto de um cidadão português, e seu pai (ou mãe) não adquiriu a nacionalidade portuguesa;
  3. Se você é esposa de um cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima), cujo casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981, (somente se aplica às mulheres). Neste tipo de pedido, a mulher passa a ser portuguesa desde a data do casamento;
  4. Se você é casado(a) há mais de três anos com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima). Neste tipo de pedido, o cônjuge somente passa a ser português a partir da data em que for lavrado o registo;
  5. Se você vive em união estável há mais de três anos, com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima). Neste tipo de pedido, o(a) companheiro(a) somente passa a ser português a partir da data em que for lavrado o registo;
  6. Se você é descendente de judeus sefarditas portugueses, e tem como comprovar;
  7. Os filhos menores e nascidos em data anterior à aquisição de nacionalidade do pai (ou mãe) pelos tópicos 3, 4, 5 e 6 acima, têm direito a aquisição por naturalização;
  8. Se você perdeu a nacionalidade portuguesa (optou pela nacionalidade brasileira quando a lei não permitia ter as duas) e pretende readquirir a nacionalidade portuguesa;
  9. Se você nasceu numa ex-colônia portuguesa quando esta ainda pertencia a Portugal e, por tanto, necessita fazer a Conservação de Nacionalidade;
  10. Se você obteve a nacionalidade por ser neto de cidadão português (aquisição) e pretende convertê-la em uma atribuição, e com isso passar esse direito para seus filhos;
 

*Informações Adicionais:

Atribuição de Nacionalidade

Aos filhos e netos de portugueses, pode ser atribuída a nacionalidade portuguesa (que é diferente da aquisição, que explicaremos logo abaixo). Nestes casos (tópicos  1 e 2) é uma nacionalidade originária, que produz efeitos desde a data do nascimento e por isso estes, depois de terem a nacionalidade e terem atualizado o estado civil, poderão passar esse direito para seus filhos (pelo tópico 1).

Aquisição de Nacionalidade

A nacionalidade pode ser adquirida por duas vias:

Nacionalidade derivada: a aquisição da nacionalidade derivada produz efeitos apenas a partir da data em que seja lavrado o registo de aquisição da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais (tópicos 3 a 7);

Nacionalidade readquirida: a reaquisição da nacionalidade é possível para aqueles que, em data anterior à da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade, perderam a nacionalidade portuguesa por efeito do casamento com estrangeiro ou da aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira (tópico 8).

 

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fonte: Consulado de Portugal

 A leitura desta informação não dispensa a consulta à legislação aplicável.

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