sábado , 21 julho 2018

Cidadania Portuguesa – como conseguir, direito, passo a passo, em Portugal e no Brasil, por casamento, buscas

Abaixo destacamos alguns aspectos que nossa assessoria identifica como fundamentais e de interesse para os nossos clientes. No final de cada resumo temos um link no qual é direcionado para uma página onde o referido tema é extensamente discutido.

Nossa recomendação (dado a quantidade de processos já realizados ao longo de mais de 20 anos de trabalho de atuação nesse segmento) é que é imprescindível o apoio de uma assessoria especializada e com experiência comprovada não devendo, portanto, ser preterido tal apoio por parte dos interessados em realizar referida tramitação.

A nacionalidade portuguesa pode ser obtida por filhos, netos , cônjuges e companheiros  de cidadãos portugueses (ou que tenham a nacionalidade portuguesa porque eram filhos de portugueses).

Por esse motivo, se for neto de cidadão português e o seu pai, ou mãe (aquele que for o filho do cidadão português), estiver vivo, o melhor caminho é que ele obtenha primeiro a nacionalidade dele (ou dela) para que o mesmo direto seja estendido logo em seguida a si (e depois para seus filhos também, se for o caso).

Verifique em qual deles se encaixa a sua situação na lista abaixo.

  1. Se quer a atribuição de nacionalidade portuguesa por ser filho de português (pai ou mãe) nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido antes de falecer a nacionalidade portuguesa pela mesma via porque também era filho(a) de português.
  2. Se quer a reaquisição de nacionalidade portuguesa depois de a ter perdido porque optou pela nacionalidade brasileira numa altura em que não podia acumular as duas.
  3. Se é mulher e casou-se até 03 de Outubro de 1981 com português nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido a nacionalidade portuguesa por ser  filho de português (pai ou mãe), poderá obter a nacionalidade portuguesa.
  4. Esta modalidade não pode ser utilizada para cônjuges de pessoas que tenham obtido a nacionalidade portuguesa por serem netos ou bisnetos de portugueses.
  5. Se procura a aquisição de nacionalidade portuguesa pelo casamento há mais de três anos, com português , ou portuguesa,  (nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido a nacionalidade portuguesa).
  6. Se procura a aquisição de nacionalidade portuguesa por viver em união de facto, há mais de três anos, com português , ou portuguesa,  (nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido a nacionalidade portuguesa).
  7. Os cidadãos brasileiros netos de português (ou portuguesa) mas cujo pai (ou mãe) faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa a que tinha direito, podem pedir a sua aquisição por naturalização.

Essa nacionalidade somente é transmissível aos filhos do requerente que nascerem após a aquisição de nacionalidade por este último. Ou seja, não é transmissível aos filhos maiores do mesmo.

Já os  filhos nascidos antes da naturalização mas menores de idade podem solicitar, tal como seus pais, a aquisição por naturalização.

7 – Os  brasileiros, filhos menores nascidos antes da naturalização do pai ou mãe , podem pedir, tal como seus pais, a aquisição por naturalização. Esta aquisição é feita sob um artigo diferente da lei da nacionalidade, tendo por isso outros requisitos.

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fonte: Consulado de Portugal

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 A leitura desta informação não dispensa a consulta à legislação aplicável.

O sistema Europeus é especialista em várias nacionalidades europeias e está habilitado para responder a todas perguntas. Entre em contato através de nossa opção contatar que retornaremos o mais breve possível ou através do telefone de contato +55 11 3042 2615 (de segunda à sexta, das 09:00hs às 17:30hs, horário de Brasília).

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