quinta-feira , 23 novembro 2017

Cidadania Italiana

Cidadania Italiana

A cidadania italiana baseia-se no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), pelo qual o filho nascido de pai italiano ou de mãe italiana é italiano.

  • Bisavô italiano; avô (homem); filho/a independente do ano em que nasceu;
  • Avô italiano (homem); filho/a independente o ano que nasceu;

É importante considerar que a mãe italiana transmite a cidadania aos filhos menores só a partir de 01.01.1948, de acordo com uma específica sentença da Corte Constitucional.

  • Bisavô italiano; avó (mulher); filho/a nascidos APÓS 01/01/1948;
  • Avó italiana (mulher); filho/a nascido APÓS 01/01/1948;

Nos demais casos, o direito de transmissão ius sanguinis não se dá:

  • Bisavô italiano, avó (mulher), filhos/as nascidos ANTES de 01/01/1948;
  • Avó italiana, filhos/as nascidos ANTES de 01/01/1948.

Atualmente, a cidadania italiana é regulamentada pela lei n. 91 de 05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisição e na perda da cidadania e reconhece o direito à titularidade contemporânea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposições previstas pelos acordos internacionais.

Aquisição da Cidadania Italiana

1. Por filiação;

2. Por nascimento em território italiano;

.nos casos em que os pais sejam ignorados ou apólidas ou não transmitem a própria cidadania ao filho de acordo com a lei do País ao qual eles pertencem;

.no caso em que o filho de pais ignorados seja encontrado abandonado em território italiano e não se consiga determinar o status civitatis dele.

3. Por Reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho (no caso em que o filho reconhecido seja maior de idade, é necessária a escolha da cidadania por parte deste último dentro de um ano a partir do próprio reconhecimento).

4. Por Adoção, tanto no caso em que o menor estrangeiro seja adotado por cidadão italiano por meio de disposição legal da Autoridade Judiciária italiana, como no caso em que a adoção venha a ser proferida no exterior tornando-se eficaz na Itália com ordem (emanada pelo Tribunal para menores) de transcrição no Registro Civil.

Se o adotado for maior de idade, pode adquirir a cidadania italiana por naturalização, decorrido um período de residência legal na Itália de 5 anos sucessivamente à adoção (veja em Modalidades de aquisição por pedido: Naturalização).

Aquisição por pedido

1. Declaração de vontade do interessado;
Se o estrangeiro for descendente de cidadão italiano por nascimento (até o 2° grau) pode obter a cidadania se (em alternativa):

  • prestar o serviço militar nas Forças Armadas Italianas;
  • assumir um emprego público nas dependências do Estado, também no exterior;
  • residir legalmente na Itália por pelo menos dois anos até alcançar a maioridade.

Se o estrangeiro nasceu em território italiano pode obter a cidadania se residir legalmente e ininterruptamente na Itália desde o nascimento até alcançar a maioridade.

2. Casamento com cidadão(ã) italiano(a)

Os requisitos exigidos são:

  • residência legal na Itália por um período de pelo menos seis meses após o casamento ou de três anos de casamento se residentes no exterior;
  • validade do casamento; – ausência de condenações penais;
  • ausência de obstáculos relacionados à segurança nacional.

3. Naturalização

Os requisitos exigidos são:

  • dez anos de residência legal;
  • renda suficiente;
  • ausência de antecedentes penais;
  • renúncia à cidadania de origem (se for prevista).

O número de anos pode ser abreviado em:

  • três anos de residência legal para os descendentes de ex-cidadãos italianos por nascimento até o segundo grau e para os estrangeiros nascidos em território italiano;
  • quatro anos de residência legal para os cidadãos de um País pertencente às Comunidades Européias;
  • cinco anos de residência legal para os apólidas e os refugiados, assim como para os estrangeiros maiores de idade adotados por cidadãos italianos;
  • sete anos de residência legal para o afiliado de cidadão italiano;
  • não é solicitado nenhum período de residência para os estrangeiros que tenham prestado serviço ao País por um período de pelo menos cinco anos, mesmo no exterior.

 

NOTA IMPORTANTE: A leitura desta informação não dispensa a consulta à legislação aplicável.

Sobre Editoria

Verifique também

Cidadania Portuguesa

Cidadania Portuguesa – Decreto Lei – “Lei dos Netos”

Decreto-Lei n.º 71/2017 Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21 Data de Publicação:2017-06-21 …

4 comentários

  1. Luiz Egídio cason

    Gostaria de saber sobre meu nono que cidade ele é e região da Itália e saber se é possível conseguir a cidadania italiana (Cason Giovanni) muito obrigado de momento.

  2. Prezado Sr Luiz, boa tarde.

    O Europeus realiza as buscas de documentos/certidões. Temos parcerias situadas em diversos países para realizar justamente essas tarefas. Maiores informações, orçamentos etc., você pode encaminhar uma mensagem para o e-mail contato@europeus.com.br. Peço que descreva os detalhes referentes ao seu avô no corpo do e-mail, anexando qualquer documento ou informação que julgar pertinente.

    Atenciosamente,

    Equipe Europeus

  3. Marilia Paduan Giannini

    Boa tarde , gostaria de saber como e quais documentos necessito para Cidadania Italiana, na realidade será para meu sobrinho, filho de minha irmã , neto do meu pai ( falecido) , que seu pai veio da Italia, segundo o unico documento que possuo – certidão de casamento ( interior de S.Paulo), meu bisavó veio de Lucca – Italia.
    Peço a gentileza de me orientar ou indicar profissionais que providencie tudo.
    Agradeço e aguardo retorno.

  4. Prezada Marilia, bom dia.

    No que se refere à documentação necessária, tramitação entre outros itens, peço que verifique seu correio eletrônico para maiores esclarecimentos. Adianto por este canal que fazemos todo o processo. Atenciosamente, Equipe Europeus

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.