domingo , 18 novembro 2018

Cidadania Espanhola – Passo a passo

Cidadania Espanhola

 

A nacionalidade espanhola se transmite de pais para filhos sem saltar gerações.

Os bisnetos de espanhóis que desejam adquirir o reconhecimento das suas cidadanias, deverão residir por dois anos na Espanha com visto de trabalho.

Há a possibilidade também nestes casos de os avós solicitarem o reconhecimento de suas cidadanias para que estes então possam transmiti-la aos descendentes, filhos e netos.

Os netos de espanhóis deverão ter no máximo 18 anos, incompletos, desde que seus pais já tenham requisitado a cidadania, para a solicitação do reconhecimento de sua cidadania.

Os filhos de espanhóis, poderão requisitar o reconhecimento de suas cidadanias a qualquer época, independente da idade.

Brasileiros residentes na Espanha legalmente por 2 anos (visto de trabalho e residência) tem direito a solicitar a nacionalidade espanhola.

Meios para obtenção do reconhecimento ou a nacionalidade espanhola

  1. Matrimônio
  2. Por Residência
  3. Por Filiação
  4. Por Carta de Naturaleza

1. Cidadania Espanhola pelo matrimônio esposo(a) de um(a) espanhol(a)

  • Casou-se com ele (a) antes do dia 02/05/1975 você é espanhol (a).
  • Casou-se com ele depois de 02/05/195, só poderá solicitar a nacionalidade espanhola após residir 1 ano legalmente na Espanha.

2. Nacionalidade Espanhola por residência

É o vínculo jurídico entre a pessoa com o Estado e tem o duplo papel de ser um direito fundamental e constituir o estatuto jurídico das pessoas.

Para este relacionamento, o indivíduo goza de direitos que podem exigir a organização do Estado a que pertence e esta, em contrapartida, pode impor o cumprimento de uma série de obrigações e deveres.

A nacionalidade espanhola é adquirida, mantida e perdida em conformidade com o disposto em lei.

Uma maneira de obter a nacionalidade é por residência, a qual exige residência da pessoa na Espanha por dez anos de forma legal, contínua e imediatamente antes do formulário de candidatura/solicitação.

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fonte: Consulado Geral da Espanha

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