domingo , 22 julho 2018

Cidadania Espanhola – Passo a passo

Cidadania Espanhola

 

A nacionalidade espanhola se transmite de pais para filhos sem saltar gerações.

Os bisnetos de espanhóis que desejam adquirir o reconhecimento das suas cidadanias, deverão residir por dois anos na Espanha com visto de trabalho.

Há a possibilidade também nestes casos de os avós solicitarem o reconhecimento de suas cidadanias para que estes então possam transmiti-la aos descendentes, filhos e netos.

Os netos de espanhóis deverão ter no máximo 18 anos, incompletos, desde que seus pais já tenham requisitado a cidadania, para a solicitação do reconhecimento de sua cidadania.

Os filhos de espanhóis, poderão requisitar o reconhecimento de suas cidadanias a qualquer época, independente da idade.

Brasileiros residentes na Espanha legalmente por 2 anos (visto de trabalho e residência) tem direito a solicitar a nacionalidade espanhola.

Meios para obtenção do reconhecimento ou a nacionalidade espanhola

  1. Matrimônio
  2. Por Residência
  3. Por Filiação
  4. Por Carta de Naturaleza

1. Cidadania Espanhola pelo matrimônio esposo(a) de um(a) espanhol(a)

  • Casou-se com ele (a) antes do dia 02/05/1975 você é espanhol (a).
  • Casou-se com ele depois de 02/05/195, só poderá solicitar a nacionalidade espanhola após residir 1 ano legalmente na Espanha.

2. Nacionalidade Espanhola por residência

É o vínculo jurídico entre a pessoa com o Estado e tem o duplo papel de ser um direito fundamental e constituir o estatuto jurídico das pessoas.

Para este relacionamento, o indivíduo goza de direitos que podem exigir a organização do Estado a que pertence e esta, em contrapartida, pode impor o cumprimento de uma série de obrigações e deveres.

A nacionalidade espanhola é adquirida, mantida e perdida em conformidade com o disposto em lei.

Uma maneira de obter a nacionalidade é por residência, a qual exige residência da pessoa na Espanha por dez anos de forma legal, contínua e imediatamente antes do formulário de candidatura/solicitação.

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fonte: Consulado Geral da Espanha

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4 Comentários

  1. Ola.
    Li em seu artigo sobre cidadania espanhola a seguinte afirmação:

    Netos após 18 anos, só tem direito de requerer a cidadania espanhola, após um ano de residência legal na Espanha, porém, com a lei de Memória Histórica (dezembro de 2008) os netos cujos avós deixaram Espanha entre julho de 1936 e dezembro de 1955 tem direito a solicitar a nacionalidade espanhola, sem a necessidade de morar aquele país.

    Gostaria de saber se a informação esta correta pois li em outras fontes que a Lei de Memória Histórica foi encerrada em 2011.

    Grato pela atenção.

  2. Boa tarde Sr Mauro

    Temos dois artigos sobre o tema. Provavelmente o sr. leu o anterior. Normalmente não apagamos as informações por razoes históricas. Como esta plataforma é nova, deveria relacionar com o novo artigo. Vamos verificar e lhe retornamos.

    Atenciosamente

    Equipe Europeus

  3. BOA TARDE.
    MEU AVÔ ERA ESPANHOL DA CIDADE DE GRANADA, E MEU PAI NÃO TIROU A CIDADANIA ESPANHOLA.
    MEU PAI TB FALECEU.
    GOSTARIA DE SABER SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE TIRAR AGORA A CIDADANIA ESPANHOLA DO MEU PAI JÁ FALECIDO PARA QUE EU POSSA TIRAR A MINHA.
    OBRIGADA!

  4. Giane, boa tarde.

    Atualmente – e para o seu caso – a única maneira de reconhecer a nacionalidade espanhola para netos de cidadão espanhol maior de 18 anos é através de um visto de residência legal onde você deverá residir 1 (um) ano legalmente na Espanha. Após 1 (um) ano deverá fazer uma prova de proficiência na língua e cultura espanhola, sendo que após a realização destas provas demorará de 6 meses a 1 (um) ano para ser deferido.

    O Europeus assessora durante todo este processo.

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