Erasmus+ Programa da União Europeia para a educação, a formação, a juventude e o desporto para o período de 2014‑2020  O programa Erasmus+ tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade. Tambémtem como meta modernizar a educação, a formação e a animação de juventude. O programa dispõe de...

CDAM – Formulário PB-4 O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que...

Assistência Médica na UE As regras de coordenação da segurança social são aplicáveis à legislação nacional na UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça nos seguintes domínios relacionados com a Assistência Médica: prestações por doença, maternidade e paternidade equiparadas; pensões de velhice, prestações...

Tratado de Lisboa O Tratado de Lisboa é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de dezembro de 2007. Reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor. Ele emenda o Tratado da União Europeia (TUE,...

Acordo de Schengen O Acordo de Schengen é uma convenção entre países sobre a livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido). E três países que não são membros da UE...

O Instituto Cervantes é o órgão responsável pela gestão acadêmica, administrativa e econômica dos Diplomas de Espanhol como Língua Estrangeira. Esses diplomas são emitidos pelo diretor deste órgão público em nome do Ministério da Educação, Cultura e Desporto do Reino da Espanha. Requisitos por parte dos candidatos Diplomas DELE...

Critério para admissão de cidadãos estrangeiros Os critérios de admissão na Espanha não são competência do governo espanhol, mas sim dos Estados-membros do Acordo Schengen, que estabeleceram requisitos em comum para que os estrangeiros entrem no território dos Estados que fazem parte do mesmo. Os cidadãos brasileiros...

As legalizações de documentos são uma formalidade que confirma a autenticidade dos mesmos. Basicamente confirma a assinatura constante em um dado documento. Legalização de documentos e certidões no Brasil O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila)....