Erasmus+ Programa da União Europeia para a educação, a formação, a juventude e o desporto para o período de 2014‑2020  O programa Erasmus+ tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade. Tambémtem como meta modernizar a educação, a formação e a animação de juventude. O programa dispõe de...

Reconhecimento de grau O registro de grau é uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros de nível, objetivos e natureza idênticos aos dos graus portugueses de Licenciado, Mestre e Doutor, conferindo aos seus titulares os direitos inerentes a estes graus acadêmicos. É instituído pelo Decreto-Lei n.º 341/2007,...

CDAM – Formulário PB-4 O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que...

Assistência Médica na UE As regras de coordenação da segurança social são aplicáveis à legislação nacional na UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça nos seguintes domínios relacionados com a Assistência Médica: prestações por doença, maternidade e paternidade equiparadas; pensões de velhice, prestações...

Tratado de Lisboa O Tratado de Lisboa é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de dezembro de 2007. Reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor. Ele emenda o Tratado da União Europeia (TUE,...

Acordo de Schengen O Acordo de Schengen é uma convenção entre países sobre a livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido). E três países que não são membros da UE...

O Instituto Cervantes é o órgão responsável pela gestão acadêmica, administrativa e econômica dos Diplomas de Espanhol como Língua Estrangeira. Esses diplomas são emitidos pelo diretor deste órgão público em nome do Ministério da Educação, Cultura e Desporto do Reino da Espanha. Requisitos por parte dos candidatos Diplomas DELE...

As legalizações de documentos são uma formalidade que confirma a autenticidade dos mesmos. Basicamente confirma a assinatura constante em um dado documento. Legalização de documentos e certidões no Brasil O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila)....