Erasmus+ Programa da União Europeia para a educação, a formação, a juventude e o desporto para o período de 2014‑2020  O programa Erasmus+ tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade. Tambémtem como meta modernizar a educação, a formação e a animação de juventude. O programa dispõe de...

Reconhecimento de grau O registro de grau é uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros de nível, objetivos e natureza idênticos aos dos graus portugueses de Licenciado, Mestre e Doutor, conferindo aos seus titulares os direitos inerentes a estes graus acadêmicos. É instituído pelo Decreto-Lei n.º 341/2007,...

Revalidação de Diploma  - Descrição dos procedimentos típicos para o processo As informações são coletadas de diversa fontes oficiais e públicas e servem de guia inicial para quem pretende proceder com o referido processo. Portugal Em Portugal, o sistema de equivalências é regulado pelos decretos-lei 341/2007 e 283/83. O...

CDAM – Formulário PB-4 O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que...

O Instituto Cervantes é o órgão responsável pela gestão acadêmica, administrativa e econômica dos Diplomas de Espanhol como Língua Estrangeira. Esses diplomas são emitidos pelo diretor deste órgão público em nome do Ministério da Educação, Cultura e Desporto do Reino da Espanha. Requisitos por parte dos candidatos Diplomas DELE...

Critério para admissão de cidadãos estrangeiros Os critérios de admissão na Espanha não são competência do governo espanhol, mas sim dos Estados-membros do Acordo Schengen, que estabeleceram requisitos em comum para que os estrangeiros entrem no território dos Estados que fazem parte do mesmo. Os cidadãos brasileiros...

Apostila da Convenção da Haia O Apostilamento - Apostila de Haia (em francês apostille) é um método simplificado de legalização de documentos para verificar sua autenticidade no âmbito internacional. Consiste num certificado amplamente utilizado pela comunidade internacional que visa a facilitar transações comerciais e jurídicas. Tem consolidado num...

As legalizações de documentos são uma formalidade que confirma a autenticidade dos mesmos. Basicamente confirma a assinatura constante em um dado documento. Legalização de documentos e certidões no Brasil O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila)....