quinta-feira , 23 novembro 2017

Aposentadoria na Europa

Aposentadoria na Europa

Aposentadoria na Europa: se trabalhou na UE, poderá ter acumulado direitos a pensão em cada um deles.

Como requerer uma aposentadoria por idade?

A quem deve dirigir-se?

Quando chegar a altura de pedir a sua pensão, terá de a requerer no país: onde vive (mesmo que só tenha trabalhado pouco tempo) ou onde trabalhou pela última vez.

Esse país é responsável por processar o seu pedido e reunir os registos das contribuições de todos os países onde trabalhou.

Caso nunca tenha trabalhado no país onde agora vive, deve apresentar o requerimento à entidade competente em matéria de pensões do último país onde trabalhou.

O seu pedido será processado por essa entidade.

A entidade competente em matéria de pensões do país onde vive (ou trabalhou pela última vez) deve enviar-lhe o formulário de requerimento de pensão antes de atingir a idade da reforma desse país.

Caso não o receba, deve contactá-la.

Só poderá requerer uma pensão do país onde agora vive quando tiver atingido a idade legal da reforma nesse país.

Caso tenha direito uma pensão de outros países, só receberá essa parte da pensão quando tiver atingido a idade legal da reforma nesses países.

Deve apresentar o requerimento, pelo menos, 6 meses antes de se aposentar uma vez que em muitos países a atribuição da pensão pode ser demorada.

Documentos necessários

Os documentos necessários variam de país para país.

Via de regra tem de fornecer os seus dados bancários e um documento de identificação.

Para obter informações mais exatas, contacte a entidade competente em matéria de pensões que está a tratar do seu requerimento.

Diferenças quanto à idade mínima/exigida

Depende do país terá de esperar mais tempo do que noutros para começar a beneficiar de uma pensão de reforma.

Por isso é importante saber com antecedência, em todos os países onde trabalhou, qual será a sua situação se alterar a data de início da pensão.

Caso receba uma pensão mais cedo do que outra, isso poderá afetar os valores recebidos.

Pode-se obter mais informações junto da entidade competente no país onde vive e/ou nos países onde trabalhou.

Fonte: http://europa.eu/youreurope/citizens/work/retire/state-pension-claims-and-calculation/index_pt.htm

 

NOTA: A leitura desta informação não dispensa a consulta à legislação aplicável.

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