sábado , 23 setembro 2017

Cidadania - Nacionalidade - Residência

agosto, 2017

agosto, 2016

  • 9 agosto

    Certificado de residência permanente

    Certificado de residência permanente para cidadãos da UE A quem se aplica Terá o direito de residir na Espanha permanentemente cidadãos: de um membro da União Europeia: de um Estado parte no Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu e Suíça, que cumprem os requisitos abaixo descritos. Membros da União Europeia e …

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Trabalhar na Europa

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Autorização de residência – Artigo 89.º

Artigo 89.º – Autorização de residência para exercício de atividade profissional independente   1 — Para além dos requisitos gerais estabelecidos no artigo 77.º, só é concedida autorização de residência para exercício de atividade profissional independente a nacionais de Estados terceiros que preencham os seguintes requisitos: a) Tenham constituído sociedade …

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Registro de Grau – Portugal

  O registro de grau é uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros de nível, objetivos e natureza idênticos aos dos graus portugueses de Licenciado, Mestre e Doutor, conferindo aos seus titulares os direitos inerentes a estes graus acadêmicos. É instituído pelo Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro e …

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Cidadania Portuguesa – Áreas de atuação

Serviços Premium Abertura de Representações Ação Judicial de Oposição à Nacionalidade Portuguesa Averbação de Casamento celebrado no estrangeiro Busca de Documentos Constituição de Empresas Elaboração e Revisão de Contratos Inscrição para Residente Fiscal não Habitual em Portugal Reconhecimento de divórcio celebrado no estrangeiro Reconhecimento e Homologação de Sentença Estrangeira Regularização …

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Certificado de Direito à Assistência Médica PB-4

CDAM – Formulário PB-4 O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que mantém acordos bilaterais com …

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