O passaporte italiano é um documento de viagem expedido pelo governo daquele País aos cidadãos italianos.
Assim, para a obtenção do passaporte italiano é necessário que se tenha obtido o reconhecimento cidadania italiana.
Os cidadãos italianos deverão providenciar sua inscrição no Registro Civil (Anagrafe), assim como, registrarem no Consulado, casamento, divórcio, nascimento dos filhos menores e manterem o Cadastro atualizado.
O passaporte italiano é emitido com validade máxima de 10 (dez) anos. Passado esse prazo o passaporte não é renovado. Deve ser emitido um novo passaporte com a fotografia do titular atualizada.
Os passaportes ordinários com validade de 05 (cinco) anos, emitidos antes de 04.02.2003 e ainda validos poderão ser renovados por um período não superior a 10 (dez) anos com decorrência da sua data de emissão.
Todos aqueles que solicitarem um passaporte (emissão ou renovação) e que tenham filhos menores de 18 anos, deverão comparecer ao Consulado acompanhado do outro genitor do menor (independentemente da cidadania e também se solteiro/a, casado/a ou divorciado/a). Será aceita também uma declaração de autorização expressa do outro cônjuge, subscrita diante de uma autoridade italiana (Questura, Comune).
Salvo em casos de necessidade comprovada, os filhos menores de 16 anos serão incluídos no passaporte paterno, materno ou no de ambos os pais.
A presença e a autorização de ambos os pais (ou de quem exerce o pátrio poder) são necessárias para a emissão/ renovação do passaporte do menor.
PASSAPORTE ELETRÔNICO
Este documento é constituído pelo livreto de passaporte, no qual está inserido um suporte informatizado (microchip)idôneo a memorizar e proteger os dados do passaporte e de seu titular. Desde maio de 2010, o passaporte contém as impressões digitais de seu titular contidas no microchip. Desde outubro de 2006 este este documento é adotado por todos os Países membros da Comunidade Européia.
O livreto do passaporte antigo, embora válido até o vencimento, não permite a entrada nos Estados Unidos da América se o interessado não estiver munido do Visto para a entrada naquele país.
Para viajar aos Estados Unidos com o benefício do Visa Waver Program (sem necessidade de Visto prévio) é necessário um passaporte individual também para os filhos menores não sendo considerada válida para esta finalidade a simples inscrição dos filhos no passaporte dos pais.
fonte: Consulado Geral da Itália em São Paulo
