A aquisição da cidadania por naturalização, é transmitida aos brasileiros, netos de portugueses/as, cujo pai ou mãe faleceu antes de obter a nacionalidade portuguesa a que tinha direito. Nestes casos, não será transmitida aos filhos já nascidos, nem aos cônjuges. Somente será transmitida aos filhos nascidos após o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.
Os brasileiros, filhos menores nascidos antes da naturalização do (a) pai ou mãe podem pedir, tal como seus pais, a aquisição por naturalização.
